Termos de Serviço & Política de Privacidade

Art. 1ºObjeto

Estes Termos têm por objeto estabelecer os direitos, as obrigações e as responsabilidades do Operador e dos usuários relativos ao uso do jogo “My Own Roguelike RPG” (celular e PC; doravante, o “Serviço”), fornecido por Geunsoo Lee (이근수; doravante, o “Operador”).

Art. 2ºDefinições

1. Serviço: o jogo “My Own Roguelike RPG” fornecido pelo Operador e todos os conteúdos e funcionalidades relacionados (gacha, aprimoramento, rankings, chat, salvamento na nuvem, compras no aplicativo etc.).
2. Usuário: toda pessoa que utiliza o Serviço de acordo com estes Termos.
3. Moeda paga: moeda do jogo adquirida pelo usuário mediante pagamento, como Moedas de diamante, Ouro e Essência de transcendência.
4. Itens aleatórios: itens pagos (gacha) cujo tipo ou efeito é determinado por fatores aleatórios.

Art. 3ºVigência e alteração dos Termos

Estes Termos entram em vigor mediante aviso ou publicação no Serviço. O Operador poderá alterar estes Termos na medida permitida pela legislação aplicável e, nesse caso, informará a data de aplicação e os motivos da alteração com pelo menos 7 dias de antecedência (30 dias para alterações desfavoráveis aos usuários). O usuário que não concordar com os Termos alterados poderá deixar de usar o Serviço e excluir sua conta (cancelar o cadastro).

Art. 4ºPrestação e alteração do Serviço

O Operador se esforça para prestar o Serviço de forma estável, mas poderá modificar ou interromper o Serviço, no todo ou em parte, por motivos como manutenção do sistema, falhas de servidor, alterações na legislação aplicável ou mudanças na política comercial. Nesses casos, avisará previamente (ou posteriormente, em situações de urgência).

Art. 5ºFormação do contrato de uso

O contrato de uso é formado quando o usuário instala e executa o Serviço e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. O usuário pode instalar e usar o Serviço por meio de plataformas como Google Play, App Store e Steam; nesse caso, também se aplicam os termos da respectiva operadora de plataforma. Algumas funcionalidades, como o salvamento na nuvem, os rankings e o envio de mensagens no chat, exigem o login com o Google.

Art. 6ºUso dos serviços pagos

O usuário pode comprar moeda paga pelos meios de pagamento oferecidos por cada plataforma, como o faturamento no aplicativo do Google Play. Os pagamentos são processados pela respectiva operadora de plataforma (Google, Apple, Valve etc.), e o cadastro dos meios de pagamento e a liquidação seguem as políticas dessa plataforma. A moeda paga só pode ser usada dentro do jogo e não pode ser trocada por dinheiro ou por outras moedas.

Art. 7ºDivulgação de informações sobre itens aleatórios

Em conformidade com a Lei de Promoção da Indústria de Jogos da República da Coreia, o Operador disponibiliza permanentemente, na tela de gacha do jogo, as probabilidades de obtenção de cada tipo de item aleatório. As probabilidades exibidas são idênticas à lógica real de sorteio e nunca são aumentadas ou reduzidas arbitrariamente.

Art. 8ºDireito de arrependimento e reembolso

1. O usuário pode exercer o direito de arrependimento em até 7 dias após o pagamento, desde que a moeda paga não tenha sido usada. No entanto, se a moeda tiver sido usada, total ou parcialmente, após o pagamento, o direito de arrependimento poderá ser limitado nos termos da Lei de Proteção ao Consumidor no Comércio Eletrônico da República da Coreia.
2. As solicitações de arrependimento ou reembolso são recebidas pela plataforma em que o pagamento foi feito (Google Play etc.) ou pelo e-mail myownroguelikerpg@gmail.com e processadas dentro do prazo previsto na legislação aplicável.
3. Se o uso do Serviço tiver sido restringido por motivos atribuíveis ao usuário (como restrições por violação destes Termos), o reembolso poderá ser limitado.

Art. 9ºObrigações dos usuários

Os usuários devem cumprir a legislação aplicável, estes Termos e as orientações de uso do Serviço, e não devem praticar os seguintes atos: usar a conta de terceiros; fazer uso fraudulento explorando vulnerabilidades do Serviço; utilizar programas automatizados (macros etc.); publicar no chat ou em apelidos palavrões, expressões de ódio ou conteúdo obsceno, bem como informações pessoais, dados de contato, publicidade ou conteúdo que induza a fraudes; prejudicar o funcionamento do Serviço; ou praticar qualquer outro ato que viole a legislação aplicável.

Art. 10Restrição do uso do Serviço

Se o usuário violar o Art. 9º, o Operador poderá restringir o uso do Serviço ou suspender a conta mediante aviso prévio (ou aviso posterior, em casos de urgência). Mensagens de chat e apelidos contrários ao Art. 9º poderão ser ocultados ou excluídos sem aviso.

Art. 11Exclusão da conta (cancelamento do cadastro)

O usuário pode cancelar seu cadastro a qualquer momento, em Configurações > Excluir conta no jogo ou mediante solicitação pelo e-mail myownroguelikerpg@gmail.com. Com o cancelamento, os dados de jogo vinculados à conta (incluindo a moeda paga e os itens que o usuário possuir) são excluídos e não podem ser recuperados. Se quiser exercer o direito de arrependimento ou pedir o reembolso de moeda paga não utilizada após o pagamento, faça a solicitação nos termos do Art. 8º antes de cancelar o cadastro.

Art. 12Direitos de propriedade intelectual

Todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre os conteúdos do Serviço (gráficos, sons, código de programa etc.) pertencem ao Operador ou aos respectivos titulares legítimos, e os usuários não podem reproduzi-los, distribuí-los ou explorá-los comercialmente sem o consentimento prévio do Operador.

Art. 13Isenção de responsabilidade

O Operador não se responsabiliza por falhas no uso do Serviço causadas por desastres naturais, força maior ou motivos atribuíveis ao usuário. O Operador não garante nenhum valor patrimonial aos resultados obtidos no jogo (gacha, aprimoramento etc.).

Art. 14Solução de controvérsias e foro

As controvérsias relacionadas a estes Termos serão regidas pelas leis da República da Coreia, e o foro competente será o tribunal competente nos termos da Lei de Processo Civil da Coreia.

1.Informações pessoais tratadas

Não coletamos informações de meios de pagamento, como números de cartão, nem números de transação de pagamento (cada loja os processa diretamente). A versão Steam apenas registra na Steam as conquistas alcançadas, sem que o Operador colete informações da conta Steam, e o Serviço não usa as permissões de localização, contatos, câmera ou microfone.

2.Formas de coleta

Inserção direta pelo usuário (apelido, chat, código de cupom, comando de vinculação ao Discord); recebimento do Google e do Firebase durante o login com o Google; geração automática durante o uso do jogo (dados de progresso, identificador de instalação); coleta automática pelo SDK de anúncios; e recebimento, pelo bot do Discord, das mensagens do canal do Discord vinculado.

3.Finalidades do uso das informações pessoais

• Login e identificação da conta, verificação de acessos simultâneos a uma mesma conta e prevenção do registro de um mesmo progresso em contas duplicadas
• Salvamento do progresso do jogo na nuvem e sincronização entre dispositivos
• Oferta de funcionalidades de comunidade, como rankings, chat e vinculação ao Discord, e filtragem de expressões inadequadas
• Entrega de recompensas de cupons, manutenção do status de entrega dos produtos comprados e cálculo do ranking VIP (somente participantes)
• Exibição de anúncios e medição do desempenho dos anúncios (sobre anúncios personalizados, consulte a seção 8)
• Prevenção de uso fraudulento, como a verificação dos valores salvos, e segurança do Serviço
• Estatísticas anônimas para comparar as probabilidades divulgadas com os resultados reais
• Atendimento a dúvidas e solução de controvérsias

4.Período de retenção e uso

As informações pessoais são destruídas sem demora ao término dos períodos de retenção abaixo. Quando a conta é excluída, as informações vinculadas a ela são destruídas sem demora, exceto aquelas que devem ser mantidas por exigência da legislação aplicável.

5.Compartilhamento com terceiros e divulgação das informações pessoais

O Operador não vende as informações pessoais dos usuários. No entanto, as informações a seguir são divulgadas a outros usuários ou fornecidas a terceiros, conforme as funcionalidades do Serviço.

• Rankings: o nome público e os recordes são divulgados na tela de rankings do jogo e no servidor do Discord do Operador. No ranking VIP, a posição e o nome só são divulgados se a participação tiver sido ativada nas Configurações, e o valor não é divulgado.
• Chat: as mensagens e o nome público do remetente são divulgados aos usuários do jogo e no canal do Discord vinculado ao jogo (serviço da Discord Inc.).
• Vinculação ao Discord: com a vinculação, o nome público no jogo e o nome de usuário do Discord são exibidos juntos no canal do Discord, e pode ser atribuído o cargo de 1º lugar no ranking.
• Anúncios: o Google AdMob do aplicativo para Android trata as informações coletadas pelo SDK de anúncios para fins de exibição, medição e melhoria de anúncios, de acordo com a Política de Privacidade da Google LLC.

6.Terceirização do tratamento de informações pessoais

Para operar o Serviço, confiamos o tratamento de informações pessoais às empresas abaixo.

7.Transferência internacional de informações pessoais

Para prestar o Serviço, transferimos informações pessoais para o exterior conforme abaixo.

Momento e forma da transferência: as informações são enviadas pela rede sempre que a respectiva funcionalidade é usada. Como recusar: se você não entrar com o Google, as informações necessárias para o login, o salvamento na nuvem, os rankings e o envio de mensagens no chat não serão transferidas, mas não será possível usar essas funcionalidades. Se você não enviar mensagens no chat nem vincular o Discord, as respectivas informações não serão transferidas à Discord Inc., e as conquistas alcançadas só são transferidas se você usar a versão Steam. O tratamento das informações de anúncios pode ser limitado pelos meios descritos na seção 8.

As informações pessoais de usuários do Espaço Econômico Europeu (EEE) e do Reino Unido são transferidas com base na decisão de adequação relativa à República da Coreia e em salvaguardas reconhecidas pela legislação aplicável, como as cláusulas contratuais-padrão (SCC) adotadas pelas empresas contratadas e pelos destinatários.

8.Identificadores de publicidade e anúncios personalizados

O Serviço não usa cookies. O Google AdMob, incluído no aplicativo para Android, pode exibir anúncios personalizados com base no identificador de publicidade e nas informações de visualizações e cliques em anúncios dentro do aplicativo. Em regiões onde o consentimento é necessário, como o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido, a escolha do usuário é solicitada na primeira execução por meio da mensagem de consentimento do Google.

• Você pode redefinir ou excluir o ID de publicidade, ou desativar a personalização de anúncios, nas configurações do dispositivo (Android: Configurações > Google > Anúncios etc.; o caminho pode variar conforme o dispositivo).
• Nas regiões em que o consentimento é exigido, como o Espaço Econômico Europeu e o Reino Unido, você pode alterar a qualquer momento sua escolha de consentimento em Configurações > Consentimento de anúncios.
• Ao comprar o produto “Remover anúncios”, os anúncios intersticiais deixam de ser exibidos (os anúncios premiados, que o próprio usuário escolhe assistir, continuam disponíveis).

9.Direitos dos usuários e de seus representantes legais e como exercê-los

Os usuários (ou seus representantes legais, no caso de menores de 14 anos) podem, a qualquer momento, solicitar o acesso, a correção, a exclusão ou a suspensão do tratamento de suas informações pessoais, bem como revogar o consentimento. Se você fizer a solicitação pelo e-mail myownroguelikerpg@gmail.com, após a verificação de identidade tomaremos as providências e informaremos o resultado dentro do prazo previsto na legislação aplicável (10 dias, segundo a legislação da República da Coreia). No próprio jogo, você pode fazer o seguinte:

• Alterar o apelido: Configurações > Apelido
• Desativar a divulgação no ranking VIP: Configurações > Participar do ranking VIP
• Excluir a conta e os dados do servidor: Configurações > Excluir conta (seção 10)
• Sair da conta neste dispositivo e apagar os dados do dispositivo: Menu principal > Sair da conta

10.Exclusão da conta e dos dados

1. No jogo: com o login do Google ativo, selecione Configurações > Excluir conta; os dados no servidor são excluídos imediatamente e o progresso neste dispositivo também é apagado.
2. Sem o jogo: se você desinstalou o jogo ou não consegue executá-lo, envie para myownroguelikerpg@gmail.com uma mensagem com o assunto “Solicitação de exclusão de conta”, informando o e-mail da conta Google usada no login ou o apelido no jogo. Após a verificação de identidade, excluiremos a conta em até 7 dias e avisaremos você.

Ao excluir a conta, a moeda paga e os itens que você possui também desaparecem, e isso não pode ser desfeito. Se você usou o jogo sem fazer login, não há informações de conta no servidor, e os dados do dispositivo são apagados ao desinstalar o aplicativo.

11.Procedimento e forma de destruição das informações pessoais

As informações pessoais cujo período de retenção tenha terminado ou cuja finalidade de tratamento tenha sido atingida são destruídas sem demora. As informações em formato de arquivo eletrônico são excluídas permanentemente por métodos que impossibilitam sua recuperação, e as informações que devem ser mantidas por lei são armazenadas separadamente e destruídas após o término do período de retenção.

12.Medidas de segurança das informações pessoais

• Medidas administrativas: o acesso às informações pessoais é restrito ao Operador, e as ferramentas de administração só podem ser acessadas mediante autenticação.
• Medidas técnicas: verificação de tokens de login, verificação no servidor dos valores salvos, restrição das permissões de gravação por meio de regras de segurança do banco de dados e criptografia na transmissão (HTTPS/WSS) de todas as comunicações, incluindo as realizadas com a autenticação do Google, o banco de dados na nuvem, os servidores do Operador e o chat.
• Medidas físicas: os dados são armazenados nos data centers de nuvem do Google.

13.Informações pessoais de crianças

O Serviço não se destina principalmente a crianças menores de 14 anos (ou abaixo da idade mínima prevista na legislação do país de residência, se for mais alta). O Operador não coleta intencionalmente informações pessoais de usuários abaixo dessa idade sem o consentimento de seu representante legal e, se tomar conhecimento de que coletou tais informações, irá excluí-las sem demora. O representante legal pode solicitar o acesso ou a exclusão pelo e-mail myownroguelikerpg@gmail.com.

14.Informações adicionais por região

Espaço Econômico Europeu (EEE) e Reino Unido — As bases legais para o tratamento de informações pessoais são as seguintes:

• Execução de contrato: prestação das funcionalidades solicitadas pelo usuário, como login, salvamento na nuvem, rankings, chat e entrega de produtos comprados
• Interesse legítimo: prevenção de uso fraudulento, segurança do Serviço e estatísticas anônimas
• Consentimento: anúncios personalizados (seção 8)
• Obrigação legal: cumprimento das obrigações de conservação previstas na legislação aplicável

Os usuários do EEE e do Reino Unido têm direito de acesso, retificação, exclusão, limitação do tratamento, portabilidade dos dados, oposição ao tratamento e revogação do consentimento, e podem apresentar reclamação à autoridade de proteção de dados do país de residência. Esses direitos podem ser exercidos pelos meios descritos nas seções 9 e 10.

Califórnia (Estados Unidos) — O Operador não vende informações pessoais. O tratamento de identificadores de publicidade para anúncios personalizados pode ser considerado “compartilhamento” nos termos da legislação da Califórnia, e você pode recusá-lo pelas configurações do dispositivo descritas na seção 8. Os residentes da Califórnia têm o direito de saber as categorias, as fontes e as finalidades das informações pessoais tratadas (seções 1 a 5) e de solicitar sua exclusão e correção, e não sofrerão discriminação por exercerem esses direitos. Envie suas solicitações para myownroguelikerpg@gmail.com.

15.Responsável pela proteção de informações pessoais

Designamos o seguinte responsável pela proteção de informações pessoais para atender a dúvidas, reclamações, pedidos de reparação de danos e solicitações de exercício dos direitos regionais (seção 14) relacionados ao tratamento de informações pessoais.

16.Meios de reparação em caso de violação de direitos

Se precisar denunciar uma violação de informações pessoais ou obter orientação, você pode entrar em contato com os órgãos abaixo (República da Coreia).

17.Alterações desta Política de Privacidade

Esta Política pode ser alterada em razão de mudanças na legislação ou no Serviço. Nesse caso, avisaremos por meio de comunicados no jogo ou nesta página a partir de 7 dias antes da entrada em vigor (30 dias antes, para alterações desfavoráveis aos usuários). As versões anteriores serão fornecidas mediante solicitação.